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A disputa é acirrada por um lugar na memória afetiva de um cliente. Todos os anos aproximadamente 200 mil marcas são depositadas e estes mesmos números se repetem em marcas decididas (INPI, 2018), ou seja, são marcas que de uma forma ou de outra se tornaram importantes para os mais diversos tipos de negócios no mercado brasileiro.

Há sempre controvérsias no Brasil sobre o uso do sinal de registro (TM nos EUA, ® no Brasil). O que acontece é que isso se torna algo subjetivo, passível de interpretação por parte do julgador. Enquanto que em alguns países esta atribuição equivocada constitui crime Federal. Por aqui pelo Brasil, a verdade é que não existe lei específica sobre o...

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